Autoridades italianas suspenderam as atividades da plataforma de Inteligência Artificial dentro do território nacional por apresentar problemas de conformidade com a proteção de dados pessoais. Irlanda, França e Alemanha analisam as razões do bloqueio para definir se seguirão o mesmo caminho
O uso massivo da Inteligência Artificial segue gerando polêmicas mundo afora. Devido à decisão da Garantidora de Proteção de Dados Pessoais na Itália (GPDP) de bloquear o acesso dos usuários italianos à plataforma do ChatGPT por tempo indeterminado, outros países membros do bloco econômico europeu, como Irlanda, França e Alemanha, solicitaram informações adicionais a respeito da decisão de bloqueio.
O comissário de proteção de dados alemão informou hoje (03), por meio de seu porta voz, que a Alemanha pode seguir os mesmos passos dos italianos caso as preocupações investigadas se confirmem. O Comissariado de Proteção de Dados (DPC em inglês) se posicionou da mesma forma.
“Estamos acompanhando com o regulador italiano para entender a base de sua ação e coordenaremos com todas as autoridades de proteção de dados da UE em relação a este assunto”, garantiu o porta-voz do DPC à Reuters.
A GPDP anunciou na tarde de sexta-feira (31), o bloqueio do chatbot. Segundo informou em comunicado, a suspensão se deu por conta de incongruências com a Regulação Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.
A agência ainda acrescentou que a OpenAI falhou em oferecer garantias sólidas de que checava devidamente a idade dos usuários que, segundo as normas de uso, precisam ter idade igual ou acima de 13 anos. Junto disso, a organização abriu um inquérito para apurar as informações sobre o bug na plataforma que gerou o vazamento de 1,2% de informações privadas de usuários.
Ainda segundo a Garantidora italiana, a decisão foi tomada devido à ausência de bases legais que justifiquem a coleta massiva e armazenamento de dados pessoais para treinar o chatbot. A empresa já retirou o site do ar na Itália e agora tem 20 dias para responder a GPDP sobre medidas responsivas. Caso contrário, a empresa poderá ser multada por até 20 milhões de euros ou 4% de seu valor anual globalmente.
“Trabalhamos ativamente para reduzir os dados pessoais no treinamento de nossos sistemas de IA como o ChatGPT porque queremos que nossa IA aprenda sobre o mundo, não sobre indivíduos particulares”, disse a OpenAI em comunicado enviado à Agência Reuters.
A decisão, no entanto, foi também alvo de críticas dentro da própria Itália. Em relação à ocorrência, o primeiro-ministro Matteo Salvini disse no domingo (02) que a decisão da Garantidora foi desproporcional e hipócrita, uma vez que as questões de privacidade dizem respeito a praticamente todos os serviços online. Portanto, seria necessário mais bom senso.
“Considero desproporcional a decisão da Garantidora de Privacidade que obrigou o ChatGPT a impedir o acesso da Itália, o primeiro e único país ocidental onde isto acontece. Toda revolução tecnológica implica grandes mudanças, riscos e oportunidades. É correto controlar e regulamentar, através de uma colaboração internacional entre reguladores e legisladores, mas não é possível bloquear e prejudicar o trabalho daqueles que fazem negócios, pesquisa e inovação.”, escreveu Salvini em sua conta no Twitter.
Ainda segundo a Reuters, a Garantidora de Privacidade de Dados Pessoais não quis comentar as postagens do premiê.
*Com informações da Agência Reuters
