O Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, e a Diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, assinaram, na manhã desta sexta-feira (6), Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de estudos, pesquisas e diagnósticos relacionados às atividades de tratamento e proteção de dados pessoais.
A parceria estabelece um canal direto de comunicação institucional para o intercâmbio de informações e modelos de boas práticas. O foco principal é a criação de soluções de apoio e campanhas informativas voltadas especificamente aos Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, público majoritário do Sebrae.
“A parceria entre a ANPD e o Sebrae representa um marco estratégico na consolidação de uma cultura nacional de proteção de dados, especialmente em um momento no qual a informação se tornou o principal ativo econômico da sociedade. Garantir o uso responsável e transparente desses dados deixou de ser um diferencial competitivo para se tornar um imperativo ético e legal, exigindo medidas proporcionais que respeitem a realidade das micro e pequenas empresas brasileiras”, disse o Diretor-Presidente da ANPD.
Além do compartilhamento de dados não sigilosos, o acordo prevê a produção conjunta de materiais didáticos e publicações técnicas. Essas ferramentas auxiliarão os empreendedores a compreendam suas obrigações e implementem medidas técnicas de proteção adequadas à realidade de seus negócios, fortalecendo a segurança jurídica no mercado nacional.
