Dia Mundial da Internet: Regulação das redes coloca poder público e Big Techs frente a frente
Nas semanas que antecederam a data internacional de conscientização das redes digitais, importantes ações de regulação da administração da internet ocuparam os espaços de debate público. Nesse contexto, especialistas em direito digital e Cybersecurity falam dos cuidados e mudanças culturais necessárias para o Brasil desenvolver uma internet mais segura O dia Mundial da Internet é […]
Adesão à Convenção de Budapeste incentivará maturidade das leis brasileiras
Anúncio por decreto presidencial publicado no diário Oficial da União foi bem aceito nos meios jurídicos especializados no tema. Para advogada de legislação cibernética, apesar de o Brasil não ter se omitido a respeito da aprovação de legislações sobe Cyber e proteção de dados, é um avanço capaz de garantir continuidade no processo de maturidade […]
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6). De acordo com o Ministério […]
Marco Civil da Internet, regulamentação europeia e a Lei de Moore
A Internet é um ambiente maravilhoso, que ajudou o mundo a se desenvolver. Ela democratizou o acesso à educação, facilitou o trabalho, aproximou pessoas. No entanto, neste universo circulam informações como fotos, vídeos, dados bancários, documentos pessoais, arquivos de empresas, entre outras. Diante da necessidade de proteger esses dados, há quatro anos surgiu no Brasil […]
GDPR deve acelerar discussão sobre privacidade dos usuários no Brasil
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês), que entrará em vigor no próximo dia 25 de maio na Europa, deve acelerar a discussão no Brasil de como as empresas devem garantir o uso correto e seguro das informações dos usuários, avaliam especialistas no assunto. A norma entra em vigor no […]
