As operadoras de telecomunicações devem guardar, por pelo menos 90 dias, os dados de pessoas que estavam nas imediações da Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Distrito Federal, em Brasília neste domingo (08). Os locais foram palco de atos terroristas que resultaram na invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi proferida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“Determinação às empresas de telecomunicações, em particular as provedoras de serviço móvel pessoal que guardem pelo prazo de noventa dias os registros de conexão suficientes para a definição ou identificação de geolocalização dos usuários que estão nas imediações da Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Distrito Federal para apuração de responsabilidade nas datas dos eventos criminosos”, destaca Moraes em decisão.
Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou ainda que às plataformas de mídias e de redes sociais que identifiquem e removam os conteúdos que promovam incitação de atos de invasão e depredação de prédios públicos federais em todo o território nacional. “Determinação imediata às plataformas de mídias e de redes sociais para a interrupção de monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de qualquer forma, os atos de invasão e depredação de prédios públicos em todo o território nacional”, acrescenta o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Invasores roubaram HDs do Palácio do Planalto
Ainda nesta segunda-feira (09), o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta comentou que houve um trabalho de “inteligência” por trás dos atos de vandalismo em Brasília, que ele classificou como “tentativa de golpe de Estado”. Pimenta comentou também que foram levados vários HDs da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“Uma parte com inteligência foi à Sala das Armas do GSI, à Secom, à Abin. Levaram os HDs. Sabiam o que estavam fazendo”, disse. “Quem entrou no Palácio conhecia o Palácio. Nada do que aconteceu aqui poderia ter acontecido sem que algum nível de facilitação, algum nível de cumplicidade tivesse ocorrido”. Segundo o ministro, há imagens e vídeos da invasão que serão periciados e servirão como prova para as investigações.
*Com informações do Valor Econômico
