O Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), General Marcos Antônio Amaro dos Santos, divulgou hoje (14) a lista de representantes, titulares e suplentes para compor o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), que será presidido pelo próprio GSI.
Divulgado no Diário Oficial da União, a proposta do Comitê é uma atuação forte junto às ferramentas de execução da Política Nacional de Cibersegurança, ao lado da Estratégia Nacional de Cyber (e-Ciber) e do Plano Nacional de Ciber (p-Ciber).
Entre os membros, o destaque vai para:
Patrícia Peck Garrido Pinheiro, Louise Marie Hurel Silva Dias e Juliana Abrúsio Florêncio representando entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital.
“Estou muito feliz com a nomeação, pela confiança a mim depositada pelo Ministro e pelas várias entidades da Sociedade Civil. Espero poder novamente contribuir com minhas experiências técnica e jurídica, e com minha rede de relacionamentos internacionais, para desenvolver mais os pilares de cibersegurança da nossa Nação, do nosso povo brasileiro, e de nossos dados”, disse Patrícia Peck.
Segundo a especialista, a nomeação também ressalta a importância atribuída à colaboração entre diferentes setores da sociedade, na pluraridade e diversidade da participação para a construção de uma abordagem abrangente e eficiente para enfrentar as ameaças cibernéticas e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos no ambiente online.
Ivan de Sousa Corrêa Filho (Casa Civil da Presidência da República), Pedro Helena Pontual Machado (Controladoria-Geral da União), Henrique Aparecido da Rocha (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), Leonardo Rodrigo Ferreira (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e entre outros representam o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Já em entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética os membros são: Marcos Aurélio Guedes de Oliveira, Sério Luís Ribeiro, Luca Belli, Rodrigo Jonas Fragola, Milton Vinicius Morais de Lima e Natasha Torres Gil Nudes. Veja a lista completa da nomeação dos membros, que terão mandatos de três anos.
Compete ao CNCiber as seguintes atribuições:
Propor atualizações para a PNCiber, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Nacional de Cibersegurança; avaliar e propor medidas para incremento da segurança cibernética no País; formular propostas para o aperfeiçoamento da prevenção, da detecção, da análise e da resposta a incidentes cibernéticos; propor medidas para o desenvolvimento da educação em segurança cibernética; promover a interlocução com os entes federativos e a sociedade em matéria de segurança cibernética; propor estratégias de colaboração para o desenvolvimento da cooperação técnica internacional em segurança cibernética; e manifestar-se, por solicitação do Presidente da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, sobre assuntos relacionados à segurança cibernética.
