Redes sociais em xeque: Big Techs são cobradas por conteúdos que estimulam crimes digitais

Enquanto ONU e Unesco debatem regulamentação da internet, Suprema Corte dos Estados Unidos analisa responsabilidade de empresas como Google e Twitter por conteúdos publicados pelos usuários. No Brasil, a declaração está pautada no combate a fake news e discursos de ódio

Compartilhar:

A semana está sendo marcada pela ampla discussão em mais de 50 países sobre uma possível regulamentação da internet, com objetivo de regularizar o uso das redes sociais e os abusos de conteúdos postados que podem instigar crimes de ódio e ataques terroristas. Hoje (23), a Suprema Corte dos Estados Unidos está analisando se as Big Techs podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados pelos usuários.

 

Essa discussão destaca dois casos contra o Google e o Twitter, que estão sob proteção da seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, aprovada nos Estados Unidos em 1996 e que exime as empresas de responsabilidades por conteúdos de terceiros. Nesta seção, a Corte está analisando os casos envolvendo vítimas de dois ataques do Estado Islâmico que ocorreram em Istambul, em 2017, e Paris, em 2015. Familiares acusam as empresas, pois mantiveram em suas plataformas conteúdos que podiam estimular as pessoas a adotar ações terroristas. As decisões devem sair em junho deste ano.

 

No Brasil, em carta enviada para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais com objetivo de combater a desinformação.

 

No texto, Lula afirma que o ambiente digital causou riscos à democracia e à saúde pública. Segundo o governante, a disseminação de desinformação durante a pandemia de Covid-19 contribuiu para milhares de mortes e os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias, atingindo os setores mais vulneráveis da sociedade.

 

O Presidente da República lembrou também dos ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, e ressaltou que as ações resultaram em uma campanha de mentiras e desinformação disseminadas nas plataformas digitais. “Em grande medida, esta campanha foi alimentada, organizada e divulgada através de várias plataformas digitais e aplicativos de mensagens. O mesmo método foi usado para gerar atos de violência em outras partes do mundo. Isso deve parar”, comentou Lula.

 

O presidente ressaltou ainda, que a comunidade internacional precisa “trabalhar para dar respostas eficazes a esta questão desafiadora dos nossos tempos”.  Ele conclui reiterando que o Brasil pode contribuir de forma significativa “para a construção de um ambiente digital mais justo e equilibrado, baseado em estruturas de governança transparentes e democráticas”.

 

*Com informações da CNN Brasil e Presidente da República Federativa do Brasil

Destaques

Colunas & Blogs

Conteúdos Relacionados

Security Report | Destaques

Ataques em escala global reforçam alerta sobre a autonomia da IA na cibersegurança

Enquanto organizações ao redor do mundo enfrentam uma sequência crítica de incidentes cibernéticos, CISOs reunidos no Security Leaders Nacional discutiram...
Security Report | Destaques

Falhas e ataques continuam testando a resiliência cibernética

Falhas em infraestruturas críticas, interrupções globais e invasões por fornecedores ampliam o debate sobre continuidade dos negócios e colocam o...
Security Report | Destaques

Por que a Confiança Digital virou a nova moeda da Cibersegurança?

Em bate-papo exclusivo na TV Security, Cristiano Adjuto, diretor de Cibersegurança do Bradesco, revela como a proteção de dados deixou...
Security Report | Destaques

“Outubro sombrio” ainda não acabou e novembro já registra alto índice de incidentes

De falhas globais a ofensivas contra infraestruturas críticas na Europa e no Brasil, tabuleiro cibernético aponta intensificação de ataques e...