Ministério da Gestão e Inovação publica guias orientativos de SI para população

Iniciativa inclui uma revista em quadrinhos para a população e duas publicações para ajudar quem atua com tecnologia no serviço público

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou novos materiais para orientar tanto a população quanto quem atua no serviço público sobre a importância da privacidade e da Segurança Cibernética. Para a população, foi lançada uma nova revista em quadrinhos com o objetivo de alertar sobre códigos maliciosos utilizados para roubar dados bancários. Já para as servidoras e os servidores públicos que trabalham com tecnologia, foram disponibilizados dois arquivos: um “Guia para Elaboração de Avisos de Privacidade” e um “Modelo de Aviso de Privacidade”.

O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, explica que essas inciativas fazem parte do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI). “Nós temos esse olhar de orientar a população para que ela não caia em golpes. Essa nova revistinha trata de códigos maliciosos que podem ser inseridos em caixas automáticos para enganar as pessoas”, explicou. Entre as recomendações disponíveis no final do material estão:

– Sempre desconfie de promessas ou benefícios incomuns e suspeitos e, na dúvida, faça a verificação diretamente com a instituição financeira;
– Em caso de dúvida, procure sempre atendimento por meio dos canais oficiais do seu banco;
– Não conecte dispositivos USB desconhecidos ao seu aparelho;
– Mantenha o sistema operacional e os aplicativos do seu celular sempre atualizados; e
– Baixe aplicativos apenas de lojas oficiais, verificando sempre o desenvolvedor e as avaliações dos usuários.

A revista em quadrinhos faz parte das ações do Centro de Excelência em Privacidade e Segurança da Informação do Governo Digital (CEPS GOV.BR), que tem como missão capacitar servidoras e servidores públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Desde a criação desse centro, mais de 93 mil pessoas servidoras foram capacitadas em privacidade e Segurança da Informação.

Guia e Modelo de Privacidade

Para orientar servidoras e servidores públicos que atuam com tecnologia, a Secretaria de Governo Digital (SGD) divulgou duas novas publicações: o “Guia para Elaboração de Avisos de Privacidade” e um “Modelo de Aviso de Privacidade”.

Um Aviso de Privacidade é elaborado para informar aos titulares dos dados pessoais como estes são tratados e para quais finalidades, quais são os seus direitos e como podem exercê-los, além de outras características que garantam à pessoa titular transparência em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

“São materiais fundamentais para a privacidade dos dados das pessoas que utilizam os serviços públicos digitais e para as relações de confiança entre as organizações e os titulares de dados pessoais”, disse Mascarenhas. “Essas duas publicações fortalecem a governança, a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a maturidade em segurança da informação no contexto do PPSI 2.0, iniciado em janeiro deste ano”, acrescentou. As publicações estão disponíveis na página do PPSI.

PPSI

Lançado em março de 2023, o PPSI orienta os mais de 250 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) em questões de governança (normas, políticas e gestão de riscos), metodologia (guias e modelos), maturidade (autoavaliação e planos de trabalho), tecnologia (detecção, análise e resposta a incidentes cibernéticos) e pessoas (captação, capacitação e retenção de talentos).