Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do aplicativo de mensagens Telegram se reuniram nesta semana, em Brasília, para anunciar uma série de iniciativas para conter a desinformação em ano eleitoral. Segundo o Ilya Perekopsky, vice-presidente do Telegram, a plataforma está adotando o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários.
É a primeira vez que o aplicativo faz esse acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da disseminação de conteúdo falso. O ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a liberdade de expressão e expressou a preocupação do TSE com a proliferação de notícias falsas no contexto das eleições de outubro.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), quase metade dos brasileiros com acesso à Internet não costuma checar as fontes e links antes de clicar em uma manchete. Esse cenário chama atenção não só no campo eleitoral, mas também no mundo da cibersegurança e nos riscos que as Fake News trazem para o ambiente corporativo.
Muitas chamadas sensacionalistas são acompanhadas de phishing, com links que servem como iscas digitais que escondem os mais diversos tipos de agentes maliciosos. O próprio Telegram recebeu um ultimato do STF, em março deste ano, para cumprir diretrizes de segurança, além do combate à desinformação. No campo do ciberespaço, o canal é usado por cibercriminosos para disseminar ataques e aliciamento.
Na visão de especialistas, a propagação de conteúdos através do aplicativo de mensagens se torna uma terra sem controle e lei, praticamente de uma deepweb aberta de mensagens.
“Cabe ao TSE apenas cuidar da organização do processo eleitoral. É vital e saudável para o debate que existam opiniões contrárias, divergentes. Portanto, o cidadão tem que ter acesso a diversas fontes de informação para formar a sua opinião”, explica um profissional da área do Direito Digital que preferiu não se identificar. Segundo o especialista, é preciso sim combater as Fake News, mas sem prejudicar a liberdade. “Desinformação e boato se combatem com mais informação”, completa.
Ilya Perekopsky explicou que as postagens no Telegram identificadas como descontextualizadas ou falsas são marcadas como potencial desinformação num aviso para os usuários. Esse conteúdo é, então, encaminhado aos canais das agências de checagens de fatos no Telegram para análise e divulgação do fato verdadeiro. Os usuários poderão marcar e denunciar à plataforma materiais com suposto teor desinformativo, a fim de que sejam analisados e, se for o caso, desmentidos.
“Existe punição para quem pratica a disseminação de notícias falsas. O Código Penal de 1940 pode ser utilizado tranquilamente para esse propósito. Se a notícia falsa teve o objetivo de caluniar, difamar ou injuriar, o autor do ilícito responderá por esses crimes contra a honra”, completa o especialista em Direito Digital.
*Com informações do TSE
