A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – participou hoje do II Diálogo Digital Brasil – Reino Unido (UK-Brazil Digital and Cyber Dialogue 2021), iniciativa na qual são compartilhadas experiências entre entidades dos governos do Brasil e do Reino Unido, a fim de aprimorarem, reciprocamente, suas agendas digitais. O evento está sendo realizado em formato virtual, nos dias 19 e 20 de abril, através da plataforma Teams.
Dentre outros órgãos e entidades que estão participando do Diálogo estão o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Sob o tema “Fluxos Internacionais de Dados e Proteção de Dados” (International Data Flows and Data Protection), Miriam Wimmer, Diretora da ANPD, ressaltou alguns dos desafios com os quais a ANPD se depara desde a sua recente criação, em novembro de 2020, e as medidas que têm sido tomadas para superá-los. Dentre elas, Miriam citou as prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico da Autoridade, nomeadamente a promoção do fortalecimento da cultura de proteção de dados pessoais, o estabelecimento de um ambiente normativo eficaz para a proteção de dados pessoais e o aprimoramento das condições legais para o cumprimento de suas competências legais.
Miriam Wimmer também reforçou a importância das transferências internacionais de dados e dos seus respectivos mecanismos de salvaguarda para a nova economia moderna digital e destacou a previsão na Agenda Regulatória da ANPD, ainda para o primeiro semestre de 2022, da edição de normas relativas à regulamentação das transferências internacionais de dados, com destaque para as cláusulas-padrão contratuais.
Participaram também desse debate Joe Jones e Declan Shaw, representantes do Departament for Digital, Culture, Midia and Sport – DCMS, do Reino Unido, e William Middleton, Diretor do Foreign Commonweath & Development Office – FCDO, também do Reino Unido, que enfatizou a importância de cooperação entre os países na seara da proteção de dados pessoais.
*Com informações da ANPD
