A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta quarta-feira (19) um encontro com a agência reguladora de proteção do Reino Unido, o Escritório de Comunicações (Office of Communications; Ofcom, na sigla em inglês), que aconteceu na última semana. Segundo a ANPD, a Diretora Lorena Giuberti se reuniu com a parlamentar britânica Baronesa Beeban Kidron, o encontro permitiu a troca de informações sobre o ECA Digital, detalhando suas principais regras previstas.
Segundo a agência, o encontro marcou o início da troca de experiências sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entre ambas as instituições. Como resultado, foi acertado que as duas agências manterão diálogos técnicos regulares. A Diretora compartilhou como a agência está se preparando para a regulamentação e fiscalização do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) no Brasil, dando continuidade aos trabalhos já iniciados na área de proteção de dados de crianças e adolescentes.
De acordo com a ANPD, a Ofcom forneceu detalhes sobre a implementação prática do Online Safety Act (OSA) no Reino Unido, legislação voltada à segurança digital, e ressaltou seu papel ativo na Global Online Safety Regulators Network, que congrega autoridades de segurança online de diversos países, como Austrália, França e África do Sul. Foi destacado o potencial da cooperação internacional para o intercâmbio de melhores práticas, como a definição de padrões para relatórios de transparência.
O comunicado da ANPD reforça que a discussão abrangeu os desafios regulatórios associados à transformação digital, a Baronesa Kidron compartilhou suas impressões sobre a implementação do Online Safety Act no Reino Unido, enfatizando os aprendizados, os avanços já alcançados e as etapas futuras para a consolidação da legislação. O encontro reforçou a importância da cooperação internacional para um ambiente digital seguro para crianças e adolescentes.
