O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciam a renovação de seu Acordo de Cooperação, cujos objetivos são promover ações educativas conjuntas nas áreas de proteção de dados e segurança da informação, produzir relatórios e estudos sobre esses temas e promover troca de conhecimentos. O documento, assinado nesta segunda-feira (25) amplia o escopo da parceria iniciada em 2021, que já contava com a participação do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br).
De acordo com a instituição, a principal novidade é a inclusão do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) e do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA), ambas áreas do NIC.br, que, em linhas gerais, atuarão da seguinte forma:
A organização afirmou que o Cetic.br dará suporte técnico e metodológico por meio de pesquisas e indicadores sobre Internet e proteção de dados. E o OBIA será uma fonte de informações e análises estratégicas sobre inteligência artificial, reforçando o elo entre proteção de dados, cibersegurança e IA.
“A renovação da parceria entre NIC.br e a ANPD beneficia toda a sociedade brasileira, porque prevê iniciativas que fortalecerão a proteção de dados no país. Nessa nova etapa, com a inclusão do Cetic.br e do OBIA, o acordo ampliará seu espectro de atuação, incorporando, por exemplo, a produção de indicadores sobre as práticas de privacidade e segurança adotadas pela população e por organizações públicas e privadas, além de análises estratégicas sobre os impactos da inteligência artificial na segurança da informação”, afirmou Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br.
O acordo inclui ainda a promoção de ações para prevenção e melhor tratamento de incidentes de segurança, como intercâmbio de informações, cooperação na identificação de vulnerabilidades, capacitação e elaboração de pesquisas e análises. Segundo o comunicado, ele terá duração de três anos e não prevê transferência de recursos entre NIC.br e ANPD.
