Vale do Silício não se pronuncia em debate sobre lei de vigilância da internet

Gigantes da Califórnia como Apple, Alphabet, Facebook, entre outras, têm hesitado em entrar na disputa sobre a polêmica Seção 702, que irá expirar no final desse ano, e que permite a coleta e análise de comunicações digitais de estrangeiros nos EUA

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O Facebook, o Google, da Alphabet, a Apple e outras importantes empresas de tecnologia estão em grande parte ausentes do debate sobre a renovação de uma ampla lei de vigilância na internet dos Estados Unidos, enfraquecendo as perspectivas de mudanças da privacidade para proteger ainda mais os dados de clientes, segundo fontes familiarizadas com o assunto.

 

Enquanto as companhias de tecnologia frequentemente pressionam Washington em questões de privacidade, as principais empresas têm hesitado em entrar em uma disputa sobre uma parte polêmica da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira norte-americana (Fisa, na sigla em inglês), disseram lobistas da indústria, assessores do Congresso e os defensores das liberdades civis.

 

As empresas de tecnologia e grupos de privacidade criticaram por anos a Seção 702 da Fisa, que permite que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) colete e analise emails e outras comunicações digitais de estrangeiros que vivem no exterior. Embora visando estrangeiros, a vigilância também coleta dados sobre um grande número de cidadãos norte-americanos sem autorização judicial.

 

A Seção 702 vai expirar no final de 2017, a menos que o Congresso vote para mantê-la. A Casa Branca, agências de inteligência norte-americanas e muitos senadores republicanos querem renovar a lei, que consideram vital para a segurança nacional, sem mudanças e tornando-a permanente.

 

Por outro lado, uma coalizão de democratas e conservadores liberais preferem, no entanto, alterar a lei com mais proteções à privacidade.

 

Uma coalizão de empresas de tecnologia estabelecida após o vazamento de informações pelo ex-contratado da NSA Edward Snowden, em 2013, disse que reformar a lei continua sendo uma prioridade. Uma porta-voz se recusou a fazer mais comentários, mas fez referência a duas cartas enviadas no início deste ano por empresas de tecnologia que exortaram o Congresso a considerar mudanças na lei.

 

Snowden expôs o programa da agência de espionagem que coletava metadados de chamadas telefônicas nos Estados Unidos em massa e também a extensão do programa de espionagem sob a Seção 702, constrangendo algumas empresas de tecnologia dos EUA.

 

As empresas, trabalhando em conjunto com ativistas de direito à privacidade, há dois anos conseguiram que o Congresso aprovasse uma legislação que reduziu a coleta dos registros telefônicos pela NSA.

 

Mas agora o Vale do Silício reduziu seu envolvimento frustrando grupos de liberdades civis, devido a uma visão generalizada de que a Seção 702 representa uma ameaça maior à privacidade do que o programa de telefone, que não abrange o conteúdo dos telefonemas.

 

O Facebook não quis comentar o assunto; Google e Apple não responderam aos pedidos de comentários.

 

* Com informações da Agência Reuters

 

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Rui Borges

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