A internet faz parte da sociedade. A humanidade usa esse meio para trabalhar, se entreter e se conectar com pessoas em todo mundo. Sem sombras de dúvidas, o avanço da tecnologia e da conectividade trouxe inúmeros benefícios, mas isso não significa que os dados pessoais podem ser usados livremente. Hoje, mais do que nunca, é o momento de o cidadão decidir, ele mesmo, sobre o como suas informações devem ser tratadas.
Ao longo dos anos, as pessoas entregaram seus dados deliberadamente e, como o dado hoje é o novo petróleo, estava claro que empresas usariam essa massa de informações pessoais para manipular, compartilhar, vender e obter lucros estratosféricos.
O desafio da atualidade é fazer com que o cidadão desperte para o direito de controlar as informações a seu respeito principalmente no ambiente digital. Até porque, ainda falta clareza e transparência de como os dados pessoais são utilizados por empresas e órgãos públicos com a promessa de entregar serviços e/ou promoções.
O titular tem o poder sobre si e deve ter o controle sobre seus dados, o direito à proteção de tudo que diz respeito a ele. A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desperta a urgência do tema e o propósito dessa nova regulação é, principalmente, destacar o direito do titular, devolver a ele o poder sobre suas informações.
O propósito da LGPD é, de fato, intervir na atividade de tratamento praticada pelo particular ou pelo Estado, impondo mecanismos e limitações que vão condicionar a maneira como se processarão os dados pessoais. É claramente uma lei de direitos, muito mais do que de obrigações.
Para entender melhor esse equilíbrio entre direitos e deveres, o e-book Privacidade: Titular do Dado no centro da estratégia de LGPD traz uma profunda reflexão sobre o tema e destaca as melhores práticas de proteção sob a ótica do titular do dado. O download é gratuito.
