Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Compartilhar:

Após enviar mensagem aos usuários da plataforma criticando o projeto de lei, o aplicativo cumpriu decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinava, em caso de descumprimento, a suspensão em todo o território nacional por 72 horas

Nesta quarta-feira (10), o Telegram cumpriu uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a remoção de uma mensagem enviada aos usuários da plataforma que criticava o PL das Fake. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chegou a determinar na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas, em caso de descumprimento. Além disso, o ministro ordenou que o aplicativo de mensagem envie a seguinte mensagem aos usuários.

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

Nesta terça-feira (09), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, afirmou no plenário da Câmara que o Telegram espalha mentiras ao enviar aos usuários mensagem contra o projeto em trâmite na Casa. “Eu venho aqui a essa tribuna manifestar minha indignação com a onda que começou no Brasil hoje com o Telegram”, afirmou.

Silva comentou ainda que o Telegram nunca participou de nenhuma discussão porque não se interessou em contribuir com as discussões legítimas do parlamento e que agora “tenta intervir no debate”.

O projeto de combate às fake news tramita na Câmara dos Deputados. Na semana passada, chegou a ser incluído na pauta, mas não foi votado, diante da falta de consenso.

A decisão de Moraes envolvendo PL das Fake News

A decisão assinada por Alexandre de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito das fake news. Moraes afirma no despacho que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a se reunir com representantes de plataformas no Brasil para discutir “o perigo da instrumentalização criminosa” dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada.

“Com absoluto respeito à liberdade de expressão, as condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais”, diz Moraes no documento.

*Com informações do G1

Destaques

Colunas & Blogs

Conteúdos Relacionados

Security Report | Destaques

Toyota Brasil apura possível vazamento de documentos internos

Desde o último fim de semana, grupos de threat intel presentes na Dark Web apontaram que a gangue de ransomware...
Security Report | Destaques

Soft skills são próximos passos na evolução da confiança em Cyber, avaliam CISOs

Pesquisa da consultoria Kroll aponta que os gestores corporativos confiam integralmente nas pessoas de Segurança para responder aos riscos Cibernéticos....
Security Report | Destaques

Insegurança cibernética e IA são destaques do Security Leaders em BH

O Congresso será realizado no dia 23 deste mês com discussões pautadas na imaturidade em Cyber Security e o quanto...
Security Report | Destaques

Polícia Civil do DF prende suspeitos de roubar 76 milhões de senhas pessoais e governamentais

De acordo com a corporação, os hackers chegaram a incluir todas as credenciais comprometidas em um banco de dados, visando...