MPDFT alerta cidadãos sobre aplicação de golpes usando nomes de membros

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de promotores e procuradores do Ministério Público. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), instaurou um procedimento para investigar esse tipo […]

TJRS informa o restabelecimento de alguns serviços após ataque hacker

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi vítima de um ataque cibernético e precisou informar por meio do Twitter que enfrentava instabilidade nos sistemas de informática, mas garantiu na ocasião que estava tomando todas as medidas possíveis para restabelecer os sistemas.   Diante disso, na tarde desta segunda-feira (03), o […]

Proteção de dados: comissão mista aprova relatório da MP que institui ANPD

A Comissão Mista aprovou hoje, 07, o relatório sobre a Medida Provisória 869/2018, que cria, como órgão público federal, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com sua composição e suas competências. O órgão deve zelar pela proteção de dados pessoais e segredos comerciais e industriais. Faltam as votações na Câmara e no Senado. […]

Comissão Mista movimenta desfechos da LGPD em Brasília

Desde a semana passada, a Comissão Mista, que tem como presidente o Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) e o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vem promovendo diversos trabalhos e Audiências Públicas para discutir os pontos da Medida Provisória nº 869/2018 a fim de mudar alguns pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), […]