Telegram recorre decisão da Justiça sobre suspenção da plataforma no Brasil
Após episódio desta semana que gerou até pagamento de multa de R$ 1 milhão por dia por não cumprir decisão da Justiça Federal do Espírito Santo, Pavel Durov, cofundador da plataforma afirmou que o órgão ordenou a entrega de dados impossíveis de serem coletados Nesta quinta-feira (27), Pavel Durov, cofundador do Telegram, afirmou que a […]
ANPD aprova regimento interno e funcionamento institucional
Saiu nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União, a Portaria nº. 1, de 8 de março de 2021, que define as competências das unidades organizacionais, os procedimentos e os instrumentos para tomada de decisão. O Conselho Diretor é o órgão máximo de direção da ANPD, composto por cinco Diretores, incluído o Diretor-Presidente. Cada Diretor contará com […]
CNJ define critérios para adequação da LGPD pelos tribunais
Os tribunais brasileiros, a partir de agora, têm critérios padronizados para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A transparência e a governança foram ressaltadas pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. “Destaco deste ato normativo a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, do sítio eletrônico com informações sobre a Lei Geral […]
Justiça bloqueia WhatsApp e afeta 100 milhões de usuários
A Justiça determinou a suspensão do WhatsApp no Brasil por 72 horas a partir da tarde desta segunda-feira, em decisão que afeta mais de 100 milhões de usuários no país do aplicativo de mensagens que pertence ao Facebook. A determinação foi do juiz Marcel Maia Montalvão, titular da vara criminal da cidade sergipana de Lagarto. […]
