Com a prorrogação, as contribuições poderão ser enviadas até o dia 14 de outubro pela plataforma Participa Mais Brasil

Durante as apresentações, um elemento comum esteve presente em todas as falas: a vontade de contribuir para a formação de...

Na visão de especialista, proteger dados pessoais será uma moeda importante para os negócios, independentemente do tamanho ou área de...

44 dias após a vigência total da Lei Geral de Proteção de Dados, o desafio é entender como as sanções...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e isentou a construtora...

Segundo a proposta, caberá privativamente à União legislar sobre o tema

Em função do início das sanções, companhia está reforçando atuação no Brasil e inclusive mudando de foco para médias e...

A consulta pública estará disponível na plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias para microempresas e empresas de pequeno...

Passados aproximadamente três meses desde a recomendação, a empresa apresentou compromissos de cumprimento de diversos pontos da recomendação e da...

Autor destaca como as necessidades jurídicas não têm uma resposta padrão e dependem de uma análise de cada empresa, a...

Publicado o Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Na visão de especialistas, sociedade brasileira precisa entender que os dados pessoais são a extensão do corpo e isso exige...