Por Sthefano Cruvinel*
No debate sobre o papel das instituições brasileiras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surge como figura central na defesa do Estado Democrático de Direito. Longe das narrativas que lhe atribuem interesses políticos ou especulativos, seu trabalho tem se destacado pelo comprometimento técnico e jurídico com os princípios constitucionais e a proteção das instituições democráticas brasileiras.
Nesse contexto, uma de suas principais frentes de atuação tem sido o combate à desinformação, um desafio que não é exclusivo do Brasil, mas que afeta democracias em todo o mundo. A divulgação de notícias falsas compromete o debate público e a confiança nas instituições, e as ações de Moraes buscam focar o país em iniciativas globais que enfrentam esse problema específico.
Ao adotar medidas como a identificação de práticas digitais nocivas e a responsabilização de seus agentes, o objetivo é proteger não apenas a integridade das informações, mas também os direitos coletivos e a verdade, essenciais para uma saúde democrática.
Brasil e Big Techs: Um Equilíbrio de Poder Delicado
Outro aspecto crucial desse debate e combate é a relação entre o Brasil e as grandes empresas de tecnologia – as chamadas Big Techs. Estas desempenham um papel central na moldagem da informação e no direcionamento do debate público, mas também são frequentemente criticadas por sua interferência em processos políticos e sociais em países como o Brasil.
As ações recentes de Moraes e de outros membros do sistema jurídico brasileiro contra práticas de desinformação e discursos de ódio revelam o impacto das plataformas digitais na soberania informacional do país. Medidas que determinam a remoção de conteúdos, bloqueios de contas e imposição de multas são vistas como tentativas de regular essas corporações e, ao mesmo tempo, garantir um espaço digital seguro para os cidadãos.
No entanto, o confronto com gigantes como Google, Facebook e Twitter levanta questões sobre o equilíbrio de poder: até que ponto o Brasil, com suas instituições democráticas, consegue resistir às pressões de corporações transnacionais cujos interesses muitas vezes não estão alinhados aos valores locais?
Por outro lado, esse debate evidencia a necessidade de o Brasil adotar uma posição ativa na regulação digital, em linha com as iniciativas de países como os da União Europeia. Desenvolver políticas públicas sólidas que dialogam com a inovação tecnológica, mas que também protejam a liberdade de expressão e a democracia, será crucial para que o Brasil se projete como um ator relevante na geopolítica digital.
O questionamento que permanece é se o Brasil será capaz de transformar esses debates em oportunidade para as principais investigações geopolíticas e tecnológicas, construindo um modelo de regulação que harmonize o respeito às liberdades individuais, à soberania nacional e à ética digital. O papel das lideranças institucionais será, sem dúvida, decisivo nesse processo.
Conclusão: Soberania Nacional e Desafios ao Estado Democrático
O Brasil enfrenta, no século XXI, uma conjuntura complexa em que a soberania nacional é frequentemente desafiada por forças externas e internas, sejam elas econômicas, políticas ou tecnológicas. Nesse cenário, figuras como Alexandre de Moraes ocupam posições estratégicas e polarizadoras, sendo, por vezes, simultaneamente vistas como pilares de defesa da democracia e como alvos de críticas pela centralização do poder.
Em uma era de crescente interdependência global, a questão é se o Brasil consegue consolidar sua soberania e projetar-se como uma referência geopolítica, enquanto lida com desafios como a desinformação, o enfraquecimento institucional e as pressões de atores globais, incluindo grandes corporações e governos estrangeiros. Cabe questionar como figuras institucionais podem mediar esse processo, contribuindo para um equilíbrio entre independência nacional e diálogo global.
*Sthefano Cruvinel é especialista em contrato de Big Techs, tecnologia e auditor judicial
