Deputados federais e Senadores se reuniram hoje (25) no Senado Federal para oficializar o lançamento da Frente Parlamentar de apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética do Brasil. O objetivo do encontro foi estabelecer as lideranças do novo grupo de legisladores e estabelecer objetivos em favor da Segurança da Informação do país, como a criação de uma agência nacional de SI e a aprovação de novas leis sobre o assunto.
“Nossos objetivos envolvem, em especial, conscientizar a sociedade em um momento de grande e rápida transição da Cibersegurança, visto como as ameaças à população nacional migrou para o meio digital. Com isso, este grupo suprapartidário buscará defender bandeiras e formar uma estrutura que una ações executivas e legais sobre o tema”, afirmou Esperidião Amin, Senador (PP-SC) e idealizador da Frente.
Segundo definem as finalidades da Frente de apoio à Cyber, o grupo pretende debater as demandas envolvendo a Segurança da Informação do país, o que inclui as discussões por uma agência reguladora nacional responsável pela prevenção e coordenação de resposta a ataques e incidentes contra a infraestrutura crítica do Brasil, aliado ao setor privado e à academia.
Além disso, o grupo de trabalho se propõe a trabalhar com a sociedade civil e com a Indústria de Cibersegurança para propor medidas legislativas de construção de um marco legal sobre Segurança de dados e maturidade. A Frente também deve estimular parcerias de desenvolvimento tecnológico e ampliar fontes de recursos e financiamentos, de modo a elevar o país aos patamares de maturidade dos outros países do G20.
“Criar uma frente suprapartidária é essencial para estabelecer a SI como um tema de Estado para o país, que se baseie em discussões institucionais. Por meio dessa aliança, teremos maior celeridade aos projetos legais e executivos, algo necessário para navegar em um ambiente naturalmente volátil quanto o do Ciberespaço. A relação entre Executivo e Legislativo será facilitada por meio dessa frente de trabalho”, acrescenta o General Ivan de Sousa Filho, Secretário Executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A cerimônia de estabelecimento da Frente Parlamentar também assinalou como demandas essenciais a implementação de um programa nacional de conscientização de Cibersegurança voltado a empresas e cidadãos, integrando o tema aos currículos educacionais básicos e superiores, além do incentivo à formação de recursos humanos para o setor de SI, com preparação técnica e estratégica de profissionais.
“O custo da Inação é alto demais para todos: para o país, para as empresas e para a confiança necessária para as atividades digitais. Precisamos deixar uma lógica reativa para uma colaborativa, unindo sociedade civil, empresas, academia e poder público com o objetivo de elevar a maturidade cibernética do Brasil e dos brasileiros”, conclui o Membro do Comitê Nacional de Cibersegurança, Rony Vainsof.
Frentes parlamentares são associações suprapartidárias de deputados e senadores que visam promover, em parceria com a sociedade civil, a discussão direcionada de determinado tema nos ambientes legislativos. Dessa forma, os legisladores buscam formar estruturas de apoio para leis e emendas que envolvam o tópico estabelecido.
