Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do RJ se posiciona sobre investigação da ANPD

Órgão apresentou manifestação de defesa e segue no aguardo da decisão final da Autoridade. Em comunicado enviado à Security Report, o JBRJ reforça que seu programa de Governança e Privacidade tem como objetivo cultivar a Segurança e promover a proteção dos dados pessoais

Compartilhar:

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e que constitui-se como um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade, se posicionou sobre o processo de investigação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O órgão responde por descumprimento às regras da LGPD como não comunicação de incidente de Segurança e não atendimento à requisição da ANPD. Até o momento, o processo corre sob investigação da ANPD.

Em comunicado enviado à Security Report, o JBRJ explica que apresentou manifestação de defesa com as alegações relativas ao processo administrativo imposto pela Autoridade e reforça que os direitos de privacidade dos titulares de dados é uma prioridade. “O Programa de Governança tem como objetivo cultivar a privacidade, de forma a refletir em seus trabalhos, e prover proteção aos dados pessoais que a instituição utiliza para a realização de sua missão e nas atividades que a sustentam”, explicou.

Entre os órgãos públicos que também respondem processos por descumprimento à LGPD, está a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). A entidade se manifestou e esclareceu que tomou conhecimento do processo em novembro de 2021, fornecendo uma resposta em julho de 2022.

Ainda de acordo com a SEEDF, não há conhecimento de que o possível vazamento de dados em questão tenha afetado negativamente qualquer uma das partes envolvidas. “Atualmente, o processo encontra-se na fase de alegações finais, seguindo os trâmites normais e o cumprimento dos prazos para resposta à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”, afirmou em comunicado também à Security Report.

A Security Report disponibiliza o comunicado na íntegra do JBRJ:

“O JBRJ coloca-se como um defensor dos direitos de privacidade dos titulares de dados pessoais. Seu Programa de Governança em Privacidade tem como objetivo cultivar a privacidade, de forma a refletir em seus trabalhos, e prover proteção aos dados pessoais que a instituição utiliza para a realização de sua missão e nas atividades que a sustentam, na forma estipulada na lei. O JBRJ apresentou manifestação de defesa com as alegações relativas à autuação da ANPD, porém até o presente momento não foi julgada ou o veredito não foi informado.”

Destaques

Colunas & Blogs

Conteúdos Relacionados

Security Report | Destaques

Hackers utilizam WhatsApp para roubar números de telefone, aponta pesquisa

A ESET explica como é o roubo de contas, como configurar a autenticação em duas etapas para se proteger e...
Security Report | Destaques

RSA na visão dos CISOs: Líderes analisam papel da SI e chegada de novas tecnologias

Com presença expressiva de CISOs brasileiros, a RSA Conference trouxe tendências de posicionamento da categoria, bem como as novas estratégias...
Security Report | Destaques

Ypê aposta em tecnologia para automatizar privacidade dos usuários

Empresa contou com a parceria da NovaRed e garantiu uma redução significativa de tempo gasto nas respostas em requerimentos da...
Security Report | Destaques

ATUALIZADO: Linha do tempo destaca ataques mais recentes

Painel de incidentes foi atualizado com os casos envolvendo a Polícia Federal, a Toyota Brasil, o Sistema de Administração Financeira...