Nova orientação busca ensinar empresas a preservar e descartar informações sensíveis a depender do tempo de vida daqueles registros. Novos processos em relação a essas preservações são tratados como aspecto essencial na LGPD
O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) anunciou a publicação de um estudo pioneiro sobre períodos de conservação de documentos, que culminou em um Guia exemplificativo de Temporalidade e Conservação de Documentos. O trabalho é resultado da cooperação de membros dos Comitês de Governança e Compliance e das Relações de Trabalho do Instituto.
O estudo visa proporcionar clareza e mais debates sobre os principais documentos empresariais que demandam uma análise de períodos de conservação de documentos que contenham dados pessoais, um aspecto fundamental da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cada membro dos comitês trouxe um conjunto único de competências e experiências para a elaboração deste trabalho, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento.
Segundo Rafael Reis, Presidente do INPD, o “estudo é um testemunho do nosso compromisso com a criação de um ecossistema robusto de proteção de dados no Brasil. Ao equipar as organizações com as ferramentas e informações necessárias para gerir seus dados de forma eficaz, estamos ajudando a proteger a privacidade e a segurança de todos os indivíduos”.
O INPD ratificou publicamente o convite a todas as partes interessadas a explorar este estudo e a participar da discussão crucial sobre a temporalidade e conservação de documentos. Ainda segundo Reis, com esta publicação, “o INPD reafirma seu papel de líder no fomento do debate, da pesquisa e da educação sobre proteção de dados no Brasil”.
