Comissão sobre Dados Pessoais pode votar relatório nessa terça

Amanhã, terça-feira (10/12), será votado o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) da PEC 17/19.

Compartilhar:

A Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19) tem reunião na terça-feira (10) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O substitutivo de Orlando Silva insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988.

O texto do relator também acrescenta na Constituição o órgão regulador do setor. De acordo com a PEC, este órgão regulador será uma “entidade independente, integrante da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial”.

Hora e local
A reunião será às 14 horas, no plenário 7.

Fonte: Notícias Câmara dos Deputados

Destaques

35% das infecções por infostealers começam em pastas temporárias

Risco de fraudes leva Itaú Unibanco a reforçar Segurança durante eventos globais

“O maior risco não arromba a porta; ele tem a chave e já entrou”, alerta Rodrigo Jorge no Security Leaders

Falsos e-mails de IPO da SpaceX expõem dados de investidores, diz análise

IA virou prioridade unânime na Ciber das empresas brasileiras?

“Segurança digital deve ser tratada como uma questão de segurança pública”, diz Matheus Cadorin

Colunas & Blogs

O papel estratégico do DPO, CIO e CISO na gestão de riscos psicossociais: alinhando a NR01 à LGPD

Cristina Sleiman

Comunicação em Cyber: Qual o impacto do Social Styles na sua carreira?

Denis Nesi

O fim do anonimato geográfico

Fabio Correa Xavier

ROI e RONI em Cibersegurança: entendendo as diferenças e seu impacto estratégico

Fábio Araújo

Tendências da RSA Conference 2025 na visão de CISO Advisor

Glauco Sampaio

Quando o alerta do WEF fala de fraude, cabe perguntar: qual fraude?

Rodrigo Jorge

Soberania Digital: O Brasil é dono da própria tecnologia?

Julio Signorini

Business Language: A Chave para a Cibersegurança Estratégica

Lucas Dartora

Aquisição da CyberArk pela Palo Alto aponta cenário de inflexão na Segurança de Identidade

Léia Machado, Mariana Nalesso Pó e Matheus Bracco

Competências equilibradas para os CISOs

Luiz Firmino

Resiliência Operacional: Alinhando Capacidades de Resiliência ao Futuro Digital

Renato Lima

Fundamentando o nível de risco desejável

Rangel Rodrigues

Rui Borges

Conteúdos Relacionados

Security Report | Overview

35% das infecções por infostealers começam em pastas temporárias

Pesquisa elaborada pela Kaspersky aponta que hábitos de risco, como baixar programas de fontes não confiáveis e desativar ferramentas de...

Security Report | Overview

Risco de fraudes leva Itaú Unibanco a reforçar Segurança durante eventos globais

Instituição destaca ferramentas como Modo Protegido e Carteiras Digitais para mitigar golpes e fraudes e proteger transações financeiras

Security Report | Overview

Falsos e-mails de IPO da SpaceX expõem dados de investidores, diz análise

Campanha de phishing identificada pela Proofpoint simula plataformas financeiras legítimas para capturar credenciais

Security Report | Overview

IA virou prioridade unânime na Ciber das empresas brasileiras?

Estudo da Kaspersky revela que organizações planejam incorporar a tecnologia aos seus SOCs para acelerar a detecção de ameaças, automatizar...