Comissão sobre Dados Pessoais pode votar relatório nessa terça

Amanhã, terça-feira (10/12), será votado o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) da PEC 17/19.

Compartilhar:

A Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19) tem reunião na terça-feira (10) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O substitutivo de Orlando Silva insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988.

O texto do relator também acrescenta na Constituição o órgão regulador do setor. De acordo com a PEC, este órgão regulador será uma “entidade independente, integrante da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial”.

Hora e local
A reunião será às 14 horas, no plenário 7.

Fonte: Notícias Câmara dos Deputados

Destaques

Pix evolui na devolução de valores, mas enfrenta desafio da manipulação humana

Relatório detecta 309 bancos de dados de organizações brasileiras expostos

IA Defensora definirá papel da SI em 2026, dizem especialistas em criptografia

Era da manipulação: Fraudes no Pix migram para engenharia social e exigem nova lógica de prevenção

Sofisticação de ciberataques amplia impactos em PMEs, alerta pesquisa

América Latina vê crescimento nos ciberataques, na contramão da média global

Colunas & Blogs

O papel estratégico do DPO, CIO e CISO na gestão de riscos psicossociais: alinhando a NR01 à LGPD

Cristina Sleiman

Comunicação em Cyber: Qual o impacto do Social Styles na sua carreira?

Denis Nesi

O fim do anonimato geográfico

Fabio Correa Xavier

ROI e RONI em Cibersegurança: entendendo as diferenças e seu impacto estratégico

Fábio Araújo

Tendências da RSA Conference 2025 na visão de CISO Advisor

Glauco Sampaio

Quando o alerta do WEF fala de fraude, cabe perguntar: qual fraude?

Rodrigo Jorge

Soberania Digital: O Brasil é dono da própria tecnologia?

Julio Signorini

Business Language: A Chave para a Cibersegurança Estratégica

Lucas Dartora

Aquisição da CyberArk pela Palo Alto aponta cenário de inflexão na Segurança de Identidade

Léia Machado, Mariana Nalesso Pó e Matheus Bracco

Competências equilibradas para os CISOs

Luiz Firmino

Resiliência Operacional: Alinhando Capacidades de Resiliência ao Futuro Digital

Renato Lima

Fundamentando o nível de risco desejável

Rangel Rodrigues

Rui Borges

Vazamento de dados em Pernambuco expõe desafios do Governo e reacende debate entre CISOs

Sergio Sermoud

Capacitação em Deep Learning e Inteligência Artificial para a Segurança Cibernética

Fabiana Tanaka

Conteúdos Relacionados

Security Report | Overview

Pix evolui na devolução de valores, mas enfrenta desafio da manipulação humana

Aprimoramento do ressarcimento pós-fraude expõe a necessidade urgente de novas estratégias preventivas contra a engenharia social

Security Report | Overview

Relatório detecta 309 bancos de dados de organizações brasileiras expostos

No Mês da Mentira, estudo Digital Footprint Intelligence revela que violações de redes brasileiras se tornam moeda de troca para...

Security Report | Overview

Sofisticação de ciberataques amplia impactos em PMEs, alerta pesquisa

Entre os dados coletados pela organização, aplicações Web sofreram 57,2 milhões de ocorrências em 2025. Ransomware, por outro lado, caiu...

Security Report | Overview

América Latina vê crescimento nos ciberataques, na contramão da média global

País registra crescimento acima da média global enquanto ameaças se adaptam entre setores e regiões, impulsionadas por ransomware e pela...