Em um cenário em que 79% dos adolescentes brasileiros, entre 9 e 17 anos, acessam a internet diariamente, a proteção de dados de crianças e adolescentes se torna cada vez mais essencial. Com o aumento da conectividade e o uso crescente de plataformas digitais como redes sociais, jogos online e aplicativos educacionais, é fundamental que as empresas adotem um primeiro passo crucial para a proteção de menores: a checagem de idade.
Esse processo é uma ferramenta indispensável para não só proteger essa parcela mais vulnerável da sociedade, mas também para garantir que as decisões subsequentes sobre o tratamento de dados desses menores sejam tomadas de forma embasada e segura. Com essa validação inicial, e a depender da natureza de cada negócio, pode ser tomada uma decisão embasada sobre autorizar ou não a criação de conta, sobre solicitar ou não o consentimento de um responsável, e sobre adotar ou não outras medidas mais rigorosas. Isso assegura que o foco permaneça na proteção da privacidade e da segurança dos jovens usuários.
Para Thoran Rodrigues, especialista em dados e CEO da BigDataCorp, essa checagem é necessária para garantir a proteção adequada dos menores no ambiente digital. “Diversas pesquisas mostram que existe um risco real na exposição excessiva dos menores no ambiente digital, e a LGPD tem a preocupação de diferenciar os dados desses indivíduos com relação ao seu tratamento”. A validação de idade do usuário, portanto, é um pilar essencial para garantir que todas as ações posteriores sejam eficazes e estejam de acordo com as normas legais.
Além de atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a verificação de idade do usuário permite que as empresas adotem estratégias alternativas adicionais para proteger essas pessoas. Seja com camadas adicionais de segurança da informação, políticas de privacidade e termos de uso redigidos especificamente para esse público, ou mesmo com a restrição de funcionalidades e do conteúdo exibido, diferentes mecanismos de proteção podem ser implementados para ir além do simples cumprimento da lei. Com isso, as empresas constroem a confiança dos usuários e de suas famílias no ambiente digital.
Olhando especificamente para o mercado de jogos online e de apostas, esse controle de idade eficaz torna-se ainda mais crítico. Além dos riscos de privacidade e de exposição a conteúdo inadequado, existem restrições regulatórias sobre o acesso de menores a essas empresas, e existe também um risco reputacional grande caso sejam identificados menores de idade participando de jogos de azar. Assim, é essencial que as empresas utilizem sistemas eficientes de verificação e ferramentas de controle parental.
A educação digital para os pais e responsáveis é algo que deve caminhar com os processos de validação e restrição de acesso. As empresas têm a capacidade e a responsabilidade de restringir o acesso de menores aos seus produtos e serviços, mas é importante que os adultos entendam os riscos do ambiente digital, para poderem supervisionar a atividade online de seus filhos.
Essa educação deve ocorrer nas escolas e outras instituições de ensino, mas deve também contar com a participação das plataformas digitais, de maneira que todos estejam colaborando para conscientizar crianças e adolescentes sobre a segurança digital.
“Proteger os dados de crianças e adolescentes não é apenas uma obrigação legal, mas uma responsabilidade social. Empresas, governos e sociedade civil precisam trabalhar juntos para criar um ambiente digital seguro e saudável, que permita às novas gerações usufruir da tecnologia de forma segura e protegida”, finaliza o especialista.
