Pela terceira vez em menos de um ano, a Justiça brasileira ordena o bloqueio do WhatsApp. Desta vez não houve prazo determinado e os mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no Brasil ficaram algumas horas sem trocar mensagens, até a anulação da decisão pelo STF no mesmo dia.
“É preciso encontrar um meio-termo para essa situação de suspensão no WhatsApp, pois os reflexos de uma medida como essa são desastrosos tanto para a população quanto para a economia brasileira”, defende Leonardo Palhares, vice-presidente de Estratégias da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). Para Palhares, o bloqueio da ferramenta não prejudica apenas os usuários, mas milhares de pequenos negócios que utilizam o aplicativo para a comunicação com clientes e fornecedores.
A Justiça quer que o Facebook intercepte mensagens trocadas por pessoas envolvidas em crimes na região de Duque de Caxias antes de serem criptografadas ou que disponibilize tecnologia que permita a quebra da criptografia em tempo real (uma espécie de grampo telefônico no WhatsApp).
Como das outras vezes em que o aplicativo foi suspenso, há uma desproporcionalidade na aplicação da lei. “Há outras maneiras legais de conseguir informações sem que milhões de pessoas que não estão envolvidas diretamente na prática do alegado crime sejam afetadas”, explica Palhares.
Por determinação da Justiça, o WhatsApp já foi suspenso no Brasil em outras duas ocasiões. A primeira, em dezembro do ano passado, quando o bloqueio caiu por liminar em menos de 24 horas. A segunda, em maio deste ano, deixou o aplicativo bloqueado por 24 horas. Os juízes que pediram a suspensão alegam que o Facebook se recusa a enviar informações sobre usuários que estão sob investigação. Por sua vez, o Facebook diz não ser possível fornecer os dados pedidos. E a queda de braço continua. Mas em vez de um ou outro saírem prejudicados, perdem os milhões de brasileiros que usam o aplicativo. E perde também o Brasil, que tem sua imagem abalada internacionalmente às vésperas dos Jogos Olímpicos.