Na manhã dessa quinta-feira (23), fiscais da Anatel São Paulo acompanharam a equipe do 42º DP (Distrito Policial) da Polícia Civil do Estado para cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em um apartamento na Zona Sul da capital paulista, em endereço próximo à Marginal Pinheiros (Ponte Eusébio Matoso).
As investigações no local foram iniciadas há cerca de 20 dias, após reclamação de interferência prejudicial de uma grande prestadora de SMP (Serviço Móvel Pessoal). Após os trabalhos de inteligência (monitoramento espectral, drones e drive-test com equipamentos de última geração da Agência), a fonte emissora foi identificada e solicitado o Mandado de Busca e Apreensão para acesso ao imóvel.
Durante a abordagem, foram detidos em flagrante dois indivíduos que estavam dentro da residência, onde estavam instalados equipamentos de transmissão de mensagens SMS (Short Message Service) visando à aplicação de golpes e fraudes em contas bancárias e cartões de crédito.
Trata-se de equipamentos clandestinos e sem a certificação da Agência, cuja utilização é proibida e passível de autuação administrativa e multa por parte da Agência. Além disso, a atividade de telecomunicações clandestina cometida configura crime, nos termos do art. 183 da Lei Geral das Telecomunicações. Os equipamentos foram apreendidos e seguirão para perícia técnica.
“Cada vez mais a Anatel tem utilizado ações de inteligência e equipamentos de ponta para combater a clandestinidade. A sinergia da fiscalização com as ações policitais reafirmam o compromisso da Agência com a proteção dos usuários e das redes de telecomunicações”, afirmou a superintendente de Fisscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.
Outros casos
Este é o terceiro equipamento apreendido na Grande São Paulo em pouco mais de seis meses. Trata-se de uma modalidade de golpe que “engana” os telefones móveis dos usuários, que acabam sendo “capturados” por estas estações rádio base falsas por alguns instantes, recebendo as mensagens SMS fora da rede autorizada do SMP das grandes prestadoras.
