A Comissão Europeia divulgou nesta segunda-feira (07) a nova estratégia de segurança interna do bloco, intitulada ProtectEU. A proposta é fortalecer a capacidade da União Europeia de garantir a segurança dos seus cidadãos diante de um cenário global em transformação, marcado pelo aumento de ameaças como crimes cibernéticos e redes criminosas organizadas.
Novo projeto
A responsável pelo anúncio do projeto foi a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao explicar que a estratégia estabelece um plano de ação que se apoia em três pilares: o aprimoramento do arcabouço jurídico, intensificação da troca de informações entre Estados-membros e ampliação da cooperação entre agências da UE.
“A segurança é pré-requisito para sociedades abertas e economias prósperas. Com ProtectEU, queremos proteger nossos cidadãos de ameaças como terrorismo, crime organizado e ataques à infraestrutura crítica”, disse von der Leyen sobre a medida implementada.
Governança de segurança reforçada
A estratégia propõe um novo modelo de governança de segurança interna que acompanha desde o início o desenvolvimento de políticas da Comissão, com avaliações regulares de riscos e relatórios periódicos ao Parlamento Europeu e ao Conselho. A intenção é integrar a segurança como preocupação em todas as iniciativas da União.
Antecipação de ameaças e inteligência
Outro destaque é o investimento em capacidades de antecipação de ameaças. A UE pretende consolidar avaliações de risco produzidas por suas agências, ampliar o compartilhamento de informações entre os Estados-membros e fortalecer a Capacidade de Análise Única de Inteligência (SIAC).
Ferramentas modernas e agências fortalecidas
A nova estratégia propõe a transformação da Europol em uma agência policial plenamente operacional. Também prevê o fortalecimento da Frontex, Eurojust e ENISA, além da criação de um novo sistema de comunicação crítica para facilitar a coordenação entre autoridades transfronteiriças. Está em andamento ainda uma análise para atualização das regras de retenção de dados e desenvolvimento de uma política sobre criptografia.
Resiliência contra ameaças híbridas
Diante da crescente exposição a ataques híbridos, a Comissão propõe a implementação completa das diretivas CER e NIS2, uma nova Lei de Cibersegurança e medidas para proteger serviços em nuvem e telecomunicações. Também estão previstas ações para reforçar a segurança de portos, aeroportos e cadeias de suprimento.
Combate ao crime organizado e ao terrorismo
Entre as medidas previstas estão um novo marco legal para crimes organizados, planos de ação contra o tráfico de drogas, tráfico de armas e proteção de crianças, além de uma nova agenda de prevenção ao extremismo violento. A Comissão também propõe um estudo para criar um sistema europeu de rastreamento de financiamento ao terrorismo.
Segurança além das fronteiras
O ProtectEU busca ainda fortalecer a atuação externa da UE em temas de segurança, com maior cooperação com regiões como América Latina e Mediterrâneo, além de novos acordos internacionais para atuação conjunta de autoridades como Europol e Eurojust.
A estratégia do ProtectEU complementa outras iniciativas recentes como a Estratégia da União de Preparação e o Livro Branco de Defesa. Segundo a Comissão do bloco isso compõe um investimento amplo para garantir uma Europa segura, resiliente e preparada para os desafios da atualidade.
