Como autoridade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Serpro lançou nessa quarta-feira (12/06) o site LGPD, contribuindo para a adequação aos princípios da lei, bem como fomentar a construção das alternativas que o novo ordenamento traz para que o Brasil dê um salto digital. A partir dessa quarta-feira, o portal já está disponível para as pessoas conhecerem mais seus direitos e poderem contribuir com conteúdo sobre o assunto no portal.
O site, desenvolvido pela empresa, é resultado do comprometimento do Serpro com a LGPD e traz, em seu ambiente, conteúdo dinâmico com vocação de serviço público, podendo governo, sociedade civil, academia, imprensa e cidadão colaborarem para que o desafio de explicar, entender e aplicar a lei seja cumprido.
As contribuições podem ser material autoral ou autorizado em diferentes formatos, como, por exemplo, artigos, notícias, pesquisas, depoimentos em texto, áudio e vídeos, sobre a LGPD ou temas correlatos, como tecnologia, serviços públicos, negócios, redes sociais, entre outros. Além disso, é possível que especialistas façam cadastro para compor um banco de fontes coletivo. Sugestões e comentários sobre o conteúdo do portal também são bem-vindos.
A proposta do site é descomplicar a LGPD e, de forma colaborativa, auxiliar os cidadãos a conhecerem seus direitos e a saberem exercê-los. Por outro lado, possibilitar que gestores de bancos de dados pessoais tenham à disposição um espaço de estímulo à aplicação da nova lei, prevista para entrar em vigor em 18 de agosto de 2020.
O Serpro tem, como compromisso, a segurança e a garantia da revolução tecnológica brasileira. A empresa pública de TI tem expertise em segurança da informação e, por isso, assumiu seu comprometimento com a lei e com tudo que ela representa de positivo para o cidadão e para o Brasil.
*Com informações do Serpro
