A China lançou uma nova e dura lei de segurança cibernética nesta quinta-feira, depois de anos de intensos debates sobre a polêmica legislação que pode dificultar a operação de negócios de grupos estrangeiros no país.
A lei, aprovada em novembro no parlamento chinês, exige que empresas locais e estrangeira se submetam a verificações de segurança e armazenem dados de usuários no país.
A principal autoridade cibernética da China disse na quarta-feira que não estava visando empresas estrangeiras com a nova legislação, depois que mais de 50 companhias internacionais e grupos empresariais fizeram lobby contra a lei que inclui registros rigorosos de armazenamento e vigilância de dados.
A legislação provocou forte mobilização de empresas e grupos de lobby que disseram que a formulação vaga dos regulamentos deixa as empresas estrangeiras vulneráveis a interpretações abstratas das regras.
Empresas e grupos de lobby disseram que as últimas mudanças no texto, embora positivas, mantêm a maior parte da proposta original intacta e o texto ainda permanece amplo. O impacto da lei, portanto vai depender de como ela será implementada por Pequim.
A legislação se adequa ao entendimento da China de “soberania cibernética” – a ideia de que os Estados devem ser autorizados a governar e monitorar seu próprio ciberespaço, controlando os fluxos de dados recebidos e enviados.
* Com informações da Agência Reuters
