A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aceita na última semana como membro pleno no Global Privacy Assembly (GPA), em reunião anual que aconteceu em Bermuda. A ANPD participou de forma remota e foi representada pela Coordenadora-Geral de Relações Institucionais e Internacionais, Juliana Müller.
A integração da ANPD como membro pleno fortalece a cooperação internacional no âmbito da proteção de dados, e, consequentemente, garante maior segurança jurídica aos indivíduos e entidades privadas brasileiras e maior fluidez para os fluxos transfronteiriços.
Para a coordenadora Juliana Müller, ser parte do GPA “auxilia a padronização do arcabouço jurídico de proteção de dados pessoais ao redor do mundo e a tomada de medidas coordenadas e efetivas pelas autoridades de proteção de dados”.
A especialista ainda destacou que “ao unir os esforços de quase uma centena de nações e organizações, sabemos que a o GPA será uma excelente plataforma para trazer à tona as questões mais prementes deste tema e, mais importante, para unificar a construção de soluções sustentáveis, inclusivas e inovadoras no campo da proteção de dados”.
A organização se propõe a ser um fórum global para autoridades de proteção de dados, que, por mais de quatro décadas, congrega objetivos diretamente relacionados à cooperação internacional sobre o tema.
Atualmente, mais de 130 autoridades de todos os continentes reúnem-se para debater e elaborar resoluções acerca dos principais temas relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais. São adotadas resoluções e recomendações de alto nível dirigidas a governos e organizações internacionais.
A visão do GPA é de um ambiente em que as autoridades de privacidade e proteção de dados em todo o mundo sejam capazes de agir efetivamente para cumprir seus mandatos, tanto individualmente quanto em conjunto, por meio da difusão de conhecimento e conexões de apoio.
*Com informações da ANPD
