A Agência Nacional de Proteção de Dados marcou presença nesta segunda-feira (16) no evento “Crescer em Rede: Internet e Infâncias”, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir os desafios operacionais do ECA Digital, onde o foco central foi como proteger o público infantojuvenil no ambiente virtual, considerando a complexidade das redes sociais e novas tecnologias.
Durante a abertura, o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, destacou a importância de uma abordagem regulatória pautada no diálogo. Para ele, o ECA Digital é essencial para atualizar as garantias de direitos diante da realidade de jogos online e plataformas digitais. “O ECA Digital é um marco importante para o país, que atualiza o sistema brasileiro de proteção da infância e da adolescência para a realidade das plataformas”, afirmou o diretor-presidente.
A mesa de debates contou com representantes da SECOM, do MDHC e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana e Redes Cordiais, o diálogo buscou alinhar as expectativas entre o poder público e criadores de conteúdo sobre a responsabilidade no ambiente digital. A convergência entre diferentes órgãos foi apontada como peça-chave para que a implementação da lei ocorra de forma estruturada e eficiente em todo o território nacional.
O diretor Iagê Miola detalhou as ações práticas da Agência, focadas na produção de materiais informativos e no monitoramento da legislação. O objetivo é reduzir incertezas regulatórias e incentivar soluções tecnológicas que protejam menores sem gerar coleta excessiva de dados. A ANPD busca promover boas práticas que respeitem os princípios da LGPD, evitando que a segurança digital se torne um pretexto para o tratamento indevido de informações pessoais.
Ao encerrar, Iagê Miola convocou influenciadores digitais a atuarem como multiplicadores de informações seguras sobre o uso da internet. Para o diretor, a construção de um ambiente saudável para crianças e adolescentes depende tanto de normas quanto de uma mudança cultural. “A legislação cria estruturas e obrigações, mas a cultura de proteção se constrói coletivamente”, ressaltou Miola, reforçando o papel de cada setor da sociedade nesse processo.
