Amazon recebe multa após violar privacidade de crianças

A Amazon concordou em pagar uma multa de US$ 25 milhões, ou seja, cerca de R$ 119 milhões. A informação foi repassada pelo Departamento de Justiça (DOJ) e a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos. A cobrança faz parte de um acordo sobre supostas violações de privacidade infantil cometidas pela assistente virtual Alexa.

De acordo com a denúncia, as gravações de crianças eram armazenadas pela empresa até setembro de 2019. Elas só eram apagadas caso os pais as deletassem manualmente. Já em maio deste ano, a empresa foi denunciada após não atender a pedidos para excluir gravações de voz e informações de geolocalização de menores de idade.

Em posicionamento, a companhia explicou que segue medidas consistentes para proteger a privacidade do cliente, fornecendo divulgações claras de privacidade e controles do cliente, conduzindo auditorias contínuas e melhorias de processo e mantendo rígidos controles internos para proteger os dados do cliente. “Embora discordemos das reivindicações da FTC e neguemos a violação da lei, este acordo deixa o assunto para trás e acreditamos que é importante colocar o acordo no contexto certo”, diz a nota.

A Amazon ainda reforçou que desenvolveu a Alexa com fortes proteções de privacidade e controles do cliente. “Projetamos o Amazon Kids para cumprir a COPPA (Children’s Online Privacy Protection Rule) e colaboramos com a FTC antes de expandir o Amazon Kids para incluir a Alexa. Como parte do acordo, concordamos em fazer uma pequena modificação em nossas práticas já fortes e removeremos os perfis infantis inativos por mais de 18 meses, a menos que um dos pais ou responsável opte por mantê-los”.

Vale ressaltar que a COPPA impõe certos requisitos aos operadores de sites ou serviços online direcionados a crianças menores de 13 anos de idade que tenham conhecimento real de que estão coletando informações pessoais online de um menor.

*Com informações da Reuters, BBC e Amazon